TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

A caridade sem fundos

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

União recusa proposta contra quebra de patente

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

Comando da Aeronáutica deve regularizar 50 aeroportos no Maranhão até 2006

O Correio Aéreo Nacional (CAN) será a solução para regularizar 50 pistas de pousos e decolagens no Estado do Maranhão. O cronograma prevê a ativação de 25 pistas no próximo ano e outras 25 em 2006.

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito

Dona da Embratel anuncia saída do processo de concordata

A americana MCI (ex-WorldCom), controladora da Embratel no Brasil, oficializou hoje a sua saída do processo de concordata --conhecido nos EUA como Chapter 11-- que enfrentava há cerca de dois anos.

Lei antiinvasão de FHC não é eficaz, diz governo

Não somente na prática, como vinha ocorrendo desde janeiro de 2003, mas agora também no discurso.

Política econômica "não pode, não deve e não vai mudar", afirma Palocci

A política econômica do país "não vai mudar, não pode mudar e não deve mudar", disse Antonio Palocci.

Senado vota destaques apresentados à MP que muda estrutura do setor elétrico e criação da EPE

O Senado conclui nesta terça-feira (9), na sessão plenária deliberativa das 14h30, a votação das emendas e destaques apresentados ao projeto de lei de conversão da medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico.